SETEMBRO AMARELO: A IMPORTÂNCIA DE FALAR SOBRE OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS

A importância dos documentos no processo administrativo da aposentadoria

Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

Você já ouviu falar em Contrato de Namoro?

O Contrato de Namoro impede qualquer pretensão ao reconhecimento do namoro em união estável

Saiba como preservar de medidas constritivas/penhora o imóvel que serve para sua moradia

Bem de Família como proteção mínima do direito à moradia e à preservação da dignidade humana da pessoa humana, direitos assegurados pela Constituição Federal.

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO QUE TEVE RESCISÃO CONTRATUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

A PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 DISCIPLINA A HIPÓTESE DE RECONTRATAÇÃO NOS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL SEM CARACTERIZAR FRAUDE

COVID-19: TJ-PR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia

A pandemia e a alienação parental

Liberado auxílio-doença ou Benefício Assistencial ao Idoso/Pessoa com Deficiência para quem estiver na fila do INSS

Para adiantamento de auxílio doença, antecipação de R$ 1.045.00, para adiantamento de beneficio assistenciais, antecipação de R$ 600,00.

O que é a chamada Revisão de Aposentadoria ou de Benefício Com Períodos Concomitantes

Quem trabalhou em duas atividades de modo concomitante pode ter direito a revisão da renda mensal

Aplicativo para se cadastrar no benefício de R$ 600 já está disponível

Cadastro no aplicativo é necessário para trabalhadores informais que não recebem benefícios do governo

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico

Receita adia por 60 dias prazo para entrega da Declaração do IRPF

O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020

Quais são os direitos de quem foi demitido durante a pandemia do coronavírus(covid-19)?

ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Mesmo com aumento de projetos e leis sancionadas, proteção à mulher ainda é um desafio

AFINAL, O QUE É ESTELIONATO SENTIMENTAL?

ESTE TEXTO CONVIDA À REFLEXÃO SOBRE UMA DAS FORMAS DE DESTRUTIVIDADE DOS RELACIONAMENTOS: ESTELIONATO SENTIMENTAL

FELIZ DIA DO APOSENTADO

Você sabia que existe visita virtual para filhos de pais separados?

Divórcio grisalho: por que mais casais estão se separando após os 50 anos?

Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h

Notificação vale para tomada de providências e estatística. Norma entra em vigor em 90 dias

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.

Direito Sucessório e Contas Digitais das Redes Sociais. Para refletir!

Conta do apresentador no Instagram ganhou mais de 1 milhão de seguidores

Direito dos animais no rompimento de união familiar é destaque na Revista Científica do IBDFAM

“O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar”

CNJ regulamenta criação de espaços especiais para depoimentos de crianças e adolescentes

IDOSOS COM MAIS DE 80 ANOS TÊM SUPER PRIORIDADE!

Fim do DPVAT

O que isto significa?

APOSENTADORIA E DIREITO ADQUIRIDO

AS NOVAS REGRAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DIREITO ADQUIRIDO

Família e Sucessões

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

Multiparentalidade

UM AVANÇO PARA AS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA

Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência

STJ confirmou decisão que condenou empresa de ônibus a indenizar criança com deficiência que sofreu preconceito por parte do motorista.

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

Barroso suspende em todo país tramitação de ações que pedem correção do FGTS pela inflação

Valores diferenciados em pagamentos no Cartão de Crédito?

Entenda o motivo pelo qual os estabelecimentos comerciais realizam essa prática

Aposentados e beneficiários do INSS que receberam valores decorrentes de processos trabalhistas podem ter aumento na renda mensal

Despesas Condominiais

Quem é responsável pelo pagamento do sistema de interfone?

TRF1 - Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida

Quais são os direitos de toda criança?

O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal

Todos os aposentados que precisam de cuidadores terão aumento de 25% na sua aposentadoria

STF cassa decisão do TJMG e reconhece união estável de idosos

O dever de informação do cirurgião

Art. 80 Regulamento do Imposto de Renda de 1999 - Decreto 3000/99

União Estável Poliafetiva

Ilegalidade em Contratos de Financiamento: A Tarifa de Liquidação Antecipada e o Abatimento Proporcional dos Juros.

Papel do Advogado é Extremante Importante na Mediação

COMO CONSEGUIR ACRÉSCIMO DE 25% NA APOSENTADORIA DE IDOSOS COM ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS

EMPREGADO DOMÉSTICO: FICO OU DEMITO E RECONTRATO COMO DIARISTA?

LEI QUE REGULAMENTA OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS É SANCIONADA E PUBLICADA.

A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO À IDENTIDADE E DIGNIDADE SEXUAL.

SOBRE O PROJETO QUE REGULAMENTA DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS.

DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE DE PACIENTES TERMINAIS: ALGUMAS REFLEXÕES.

SOBRE DELAÇÃO PREMIADA - BREVE REFLEXÃO

PARTO NORMAL OU CESÁREA?

RESOLUÇÃO QUE INCENTIVA PARTO NORMAL NÃO PERMITE QUE PLANO DE SAÚDE NEGUE CESÁREA.

CRÍTICAS AO AUMENTO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS

A MULHER DE HOJE E A PENSÃO ALIMENTÍCIA

O DIREITO DOS INDIVÍDUOS TRANSEXUAIS DE ALTERAR O SEU REGISTRO CIVIL

MANTENHO A TESE É INCONSTITUCIONAL REPRISTINAR A SEPARAÇÃO.

A CONDUTA MÉDICA DIANTE DO TESTAMENTO VITAL

ADICIONAL DE PENOSIDADE - PREOJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

DIREITO DIGITAL: OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E OS DEVERES DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO.

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DEFICIÊNCIA LEGISLATIVA CÍVEL

A MUDANÇA DE SEXO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE POR ATO DA EMPRESA

A VIOLÊNCIA POLÍTICA COMO UMA DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

DIREITO MÉDICO: O ERRO MÉDICO E AS AÇÕES INDENIZATÓRIAS ENFRENTADAS PELOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA MEDICINA

BULLYING ESCOLAR: INDISCIPLINA OU DELINQUÊNCIA JUVENIL? UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL E DA CRIMINOLOGIA

EXISTE INTIMAÇÃO POR E-MAIL?

O FETICHE DO DOLO EVENTUAL - CRIMES DE TRÂNSITO

A INAPLICABILIDADE DO PRAZO EM DOBRO INSCULPIDO NO ARTIGO 191, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), NO PROCESSO JUDICIAL DIGITAL

O VALOR DO AMOR EM LITÍGIOS FAMILIARES

CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS DE IMÓVEIS NA PLANTA

STJ JULGA A CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO EM CASOS DE UNIÃO ESTÁVEL

É PRECISO REVER A METODOLOGIA DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE SPA - SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.

O NOVO ENTENDIMENTO DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -SOBRE A RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMA

OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO TRÂNSITO: OS ABUSOS NO VAREJO

AFETO NA RELAÇÃO FAMILIAR

A JUSTIÇA E O TEMPO

ASPECTOS PRINCIPAIS DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EDIFICADOS EM SOLO NATURAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

PERIGO DA CRIMINALIZAÇÃO JUDICIAL E QUEBRA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

ACIDENTE DE TRABALHO DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

FURTO DE VEÍCULOS EM ÁREA AZUL - O DEVER DE INDENIZAR.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - QUAIS OS BENEFÍCIOS?

O CASAMENTO NÃO DÁ DIREITO DE FORÇAR UMA DAS PARTES A TER RELAÇÃO SEXUAL

PAGAMENTO À VISTA NO COMÉRCIO PODERÁ TER DESCONTO

O QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE SEU EMPREGADO DOMÉSTICO ATÉ AQUI

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IPTU DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA E COM ATRASO NA ENTREGA

“DINÂMICA DA INTERFACE DA PSICOLOGIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS”

ENTREVISTA: TESTAMENTO ASPECTOS PRÁTICOS E DOUTRINA.

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - FAMÍLIA SUBSTITUTA - MAIOR INTERESSE DA CRIANÇA

O JUIZ E O PERITO: PARALELOS E INTERSECÇÕES.

MEU PLANO PRIVADO COBRE TUDO! COBRE MESMO?

NÃO DEIXE DE PENSAR NESSAS ENCRENCAS ANTES DE MORAR JUNTO

CRESCE O NÚMERO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL E NO ESTADO.

VOCÊ JÁ PENSOU EM PLANEJAR A SUA SUCESSÃO FAMILIAR?

INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE.

GARANTIA: ENTENDA OS PRAZOS PARA RECLAMAR DE PRODUTO COM DEFEITO

DANO EXISTENCIAL - SUPRESSÃO DO DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS

CASO BERNARDO BOLDRINI: dissociação do legalismo e do conservadorismo no Direito de Família

A 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRGS RECONHECE A POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA CURATELA COMPARTILHADA.

DANO EXISTENCIAL E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

ERCEIRIZAR É DEGRADAR A CONDIÇÃO HUMANA NO TRABALHO, AFIRMA SOCIÓLOGO RICARDO ANTUNES EM EVENTO NA ESCOLA JUDICIAL

TRT DA 4ª REGIÃO PROMOVE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PARA BUSCAR SOLUÇÃO DO CONFLITO DE INTERESSES ENTRE A CEEE E O SENERGISUL

TEMAS AINDA POLÊMICOS: BIODIREITO. ORTOTANÁSIA. TESTAMENTO VITAL.

SOBRE A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INTERPESSOAIS PELA VIA DA MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA POUCA LEMBRADA.

PROBLEMAS COM VEICULO ZERO QUILÔMETRO? CONHEÇA SEUS DIREITOS

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NOVAS EVOLUÇÕES

COMO EXCLUIR SEU NOME DO SERASA PELA VIA ON LINE.

UNIÃO ESTÁVEL E SUA CONFIGURAÇÃO

EMPREGADO - HORAS DE SOBREAVISO - SÚMULA 428 DO TST

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL É FAVORÁVEL A REAJUSTE DO FGTS PELA INFLAÇÃO

TRABALHO INFANTIL OU ANÁLOGO AO ESCRAVO

CASAMENTO COLETIVO EM SANTANA DO LIVRAMENTO NESTE SÁBADO TERÁ UNIÃO HOMOAFETIVA

VOCÊ SABE O QUE É "DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR?"

TERCEIRA TURMA DO STJ CONCEDE HABEAS CORPUS PARA IMPEDIR QUE MENOR ADOTADO FIQUE EM ABRIGO

MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA GAÚCHA PODE SER ADOTADO NO PAÍS

POSTAGEM NO FACEBOOK É ADMITIDA COMO PROVA

ALMOÇO ACISE/RS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO/RS

DEVEDOR DE ALIMENTOS E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO NOME NO CADASTRO DE MAUS PAGADORES

PRISÃO EM REGIME FECHADO PARA O DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTICIA

VAI COMPRAR IMÓVEL NOVO? ALÉM DA CONSTRUÇÃO, CONFIRA TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO

JUSTIÇA DO RIO RECONHECE DUPLA MATERNIDADE

AVISO PRÉVIO INDENIZADO. APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.506/11

SUSPENSAS EM TODO O PAÍS AS AÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA TR NA CORREÇÃO DO FGTS

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